Dispõe sobre a dispensa da realização de processo de Seleção de Prestadores e Fornecedores para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (C

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Estado de São Paulo, conforme previsão da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Distrito Federal, conforme previsão da Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Município de São Gonçalo, conforme previsão da Lei Municipal nº 370, de 29 de agosto de 2011.

Dispõe sobre a formação de comissão para elaborar e executar Auditoria Interna referente ao Contrato de Gestão nº 117/2018.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsão da Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Município do Rio de Janeiro, conforme previsão da Lei Municipal nº 5.026, de 19 de maio de 2009.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Município de Florianópolis, conforme previsão da Lei Municipal nº 10.372, de 25 de abril de 2018.

Dispõe sobre o rateio das despesas indiretas nos contratos de parceria celebrados pela entidade.

Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais dos Entes Públicos utilizados por profissionais do Instituto e a veículos do próprio Instituto e veículos locados.