Ordem executiva

Ordem Executiva n.º 06/2020

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Estado de São Paulo, conforme previsão da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998.

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Ordem Executiva n.º 02/2020

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Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsão da Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011.

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Ordem Executiva n.º 03/2020

Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Município do Rio de Janeiro, conforme previsão da Lei Municipal nº 5.026, de 19 de maio de 2009.

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Ordem Executiva n.º 03/2018

Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração Específico no Município de Florianópolis, conforme previsão da Lei Municipal nº 10.372, de 25 de abril de 2018.

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Ementa:

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